Decretos

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

001/2018

Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fns da Execução Orçamentária do Município no Exercício Financeiro de 2018.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

001/2018

Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fns da Execução Orçamentária do Município no Exercício Financeiro de 2018.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

001/2018

Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fns da Execução Orçamentária do Município no Exercício Financeiro de 2018.
Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

001/2019

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020

001/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

002/2019

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2020

002/2020

Nomeia e dá posse aos novos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2020/2022 e dá outras providências
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2018

003/2018

Nomeia e dá posse aos novos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2018/2020 e dá outras providências
Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2019

003/2019

ANEXO do Decreto n° 003/2019 - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso-compactado
Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2019

003/2019

ANEXO do Decreto n° 003/2019 - Programação Financeira
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