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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 01 de Novembro de 2019

077/2019

Exonera Maria Elizete Pereira de Carvalho, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Maio de 2017

1065/2017

Denomina de Rua Professora Maria dos Remédios da Silva Morais, logradouro público, no Bairro Cohab e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Maio de 2017

1066/2017

Denomina de Rua João Araújo de Moura (Joãozinho Moura), logradouro público, no Bairro Cohab e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Maio de 2017

1067/2017

Fica o prédio da União Artística e Operária de Simplício Mendes, declarado como Patrimônio Artístico e Arquitetônico do Município de Simplício Mendes e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Junho de 2017

1068/2017

Altera, revoga e acrescenta artigos à Lei Complementar nº 966, de 18 de dezembro de 2009 (Código Tributário do Município de Simplício Mendes-PI)

Lei publicada em 14 de Junho de 2017

1069/2017

Altera a Lei Municipal nº 1064/2017 de 20 de março de 2017 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa de Simplício Mendes, acrescentando o Departamento Municipal de Trânsito na Estrutura da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Setembro de 2017

1070/2017

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento-programa vigente do município de Simplício Mendes e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Setembro de 2017

1071/2017

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento-programa vigente do município de Simplício Mendes e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Outubro de 2017

1072/2017

Altera e acrescenta dispositivos do Código Tributário do Município de Simplício Mendes, e dá outras providências

Lei publicada em 24 de Outubro de 2017

1073/2017

Adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí, instituído e administrado pela APPM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Simplício Mendes, Estado do Piauí.