COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 24 de Outubro de 2017 1074/2017Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Simplício Mendes, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 20 de Novembro de 2017 1075/2017Cria na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude o Departamento de Turismo alterando a Lei Municipal nº 1.064/2017 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Novembro de 2017 1076/2017Autoriza o Município de Simplício Mendes, Estado do Piauí, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Dezembro de 2017 1077/2017Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Dezembro de 2017 1078/2017Institui e Regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental no Código Tributário do Município de Simplício Mendes, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Dezembro de 2017 1079/2017Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Simplício Mendes-PI, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências |
|
Lei publicada em 11 de Dezembro de 2017 1080/2017Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Simplício Mendes para o Exercício Financeiro de 2018 |
|
Lei publicada em 19 de Dezembro de 2017 1081/2017Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçamento-programa vigente do município de Simplício Mendes e dá outras providências |
|
Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2018 1082/2018Altera a Lei Municipal n° 1081 de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial ao orçamento-programa vigente do municipio de Simplício Mendes e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2018 1083/2018Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal 1061/17 de 14/03/2017 e dá outras providências. |