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Lei Municipal
Lei publicada em 25 de Junho de 2018 1094/2018Denomina de Rua Gilvan Severiano de Sousa, a Rua Projetada 14 do Bairro Nova Cidade |
Lei publicada em 25 de Junho de 2018 1095/2018Denomina de Bairro Pedro Moura os logradouros públicos localizados entre a Rua Manoel de Moura Fé , a Avenida Miguel Crispim de Araújo e a Rua Pio Sérvio até o Bairro Espinheiro. |
Lei publicada em 25 de Junho de 2018 1096/2018Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente no município de Simplício Mendes e dá outras providências. |
Lei publicada em 25 de Junho de 2018 1097/2018Concede Título de Cidadão Honorário do município de Simplício Mendes-PI ao Senhor José Ferreira de Moura Júnior |
Lei publicada em 25 de Junho de 2018 1098/2018Denomina de Rua José Ferreira da Silva, a Rua Projetada do Bairro Cohab |
Lei publicada em 14 de Agosto de 2018 1099/2018Denomina de Rua José Homero Veloso a Rua Projetada n° 25 localizada no Bairro Nova Cidade |
Lei publicada em 17 de Dezembro de 2018 1100/2018Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei n° 1.079 de 11 de dezembro de 2017 |
Lei publicada em 17 de Dezembro de 2018 1.101/2018Estima a Receita e fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Simplício Mendes para o Exercício Financeiro de 2019. |
Lei publicada em 17 de Dezembro de 2018 1.102/2018Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências |
Lei publicada em 16 de Janeiro de 2019 1.103/2019Dispõe sobre a identificação e informações a serem afixadas em veículos próprios ou locados pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Simplício Mendes-PI e dá outras providências. |