SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 25 de Junho de 2018

1094/2018

Denomina de Rua Gilvan Severiano de Sousa, a Rua Projetada 14 do Bairro Nova Cidade

Lei publicada em 25 de Junho de 2018

1095/2018

Denomina de Bairro Pedro Moura os logradouros públicos localizados entre a Rua Manoel de Moura Fé , a Avenida Miguel Crispim de Araújo e a Rua Pio Sérvio até o Bairro Espinheiro.

Lei publicada em 25 de Junho de 2018

1096/2018

Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente no município de Simplício Mendes e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Junho de 2018

1097/2018

Concede Título de Cidadão Honorário do município de Simplício Mendes-PI ao Senhor José Ferreira de Moura Júnior

Lei publicada em 25 de Junho de 2018

1098/2018

Denomina de Rua José Ferreira da Silva, a Rua Projetada do Bairro Cohab

Lei publicada em 14 de Agosto de 2018

1099/2018

Denomina de Rua José Homero Veloso a Rua Projetada n° 25 localizada no Bairro Nova Cidade

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2018

1100/2018

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei n° 1.079 de 11 de dezembro de 2017

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2018

1.101/2018

Estima a Receita e fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Simplício Mendes para o Exercício Financeiro de 2019.

Lei publicada em 17 de Dezembro de 2018

1.102/2018

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2019

1.103/2019

Dispõe sobre a identificação e informações a serem afixadas em veículos próprios ou locados pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Simplício Mendes-PI e dá outras providências.