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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

002/2021

Nomeia Antilhon Costa Rodrigues, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

002/2022

Nomear o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio , para julgar e conduzir os processos Licitatórios na Modalidade Pregão, para o período de 03 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

002/2023

Concede a prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular a servidora Marinalva Carmo Lima e dá outras providências

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024

002/2024

Dispôe sobre a nomeação de membros para a Comissâo Organizadora para o Teste Seletivo Edital Nº002/2023 e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

003/2018

Nomeia Ianny Rodrigues de Morais para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

003/2019

Concede a prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular ao servidor Claudionor Urbano de Oliveira, e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020

003/2020

Concede a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular ao servidor Álvaro João de Sousa e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

003/2021

Nomeia Paula Virgínia de Carvalho Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Finanças e dá outras providências

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

003/2022

Exonera Flávio Moura Santana, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

003/2023

Nomeia Vânia Rodrigues Veras Ramos para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Núcleo de Cadastro e Tributação da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências