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Transparência

Decretos

Lei publicada em 20 de Dezembro de 2021

0024/2022

Abre crédito Adicional Suplementar dá outras providências

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2018

003/2018

Nomeia e dá posse aos novos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2018/2020 e dá outras providências

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2019

003/2019

ANEXO do Decreto n° 003/2019 - Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais-compactado

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2019

003/2019

ANEXO do Decreto n° 003/2019 - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso-compactado

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2019

003/2019

ANEXO do Decreto n° 003/2019 - Programação Financeira

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2019

003/2019

Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas previstas em metas bimestrais, para fins da Execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2019.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2020

003/2020

Dispõe sobre a renovação e nomeação da composição do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB de Simplício Mendes e dá outras providências

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

003/2021

Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19 no município de Simplício Mendes

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2022

003/2022

"Adota os valores estabelecidos pela Lei Municipal 1.053/2016 para o pagamento do Subsídios no exercício de 2022

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2023

003/2023

Dispôe sobre a criação da Comissão Municipal de Apoio a AMAS, para realização do V Encontro dos Filhos e Amigos de Simplício Mendes, dá outras providências.