COVID-19
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Decretos
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2021 0024/2022Abre crédito Adicional Suplementar dá outras providências |
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2018 003/2018Nomeia e dá posse aos novos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2018/2020 e dá outras providências |
Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2019 003/2019ANEXO do Decreto n° 003/2019 - Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais-compactado |
Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2019 003/2019ANEXO do Decreto n° 003/2019 - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso-compactado |
Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2019 003/2019ANEXO do Decreto n° 003/2019 - Programação Financeira |
Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2019 003/2019Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas previstas em metas bimestrais, para fins da Execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2019. |
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2020 003/2020Dispõe sobre a renovação e nomeação da composição do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB de Simplício Mendes e dá outras providências |
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021 003/2021Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19 no município de Simplício Mendes |
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2022 003/2022"Adota os valores estabelecidos pela Lei Municipal 1.053/2016 para o pagamento do Subsídios no exercício de 2022 |
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2023 003/2023Dispôe sobre a criação da Comissão Municipal de Apoio a AMAS, para realização do V Encontro dos Filhos e Amigos de Simplício Mendes, dá outras providências. |