COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 20 de Agosto de 2018 042/2018Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de setembro e Feriado Municipal o dia 04 de setembro de 2018 e dá outras providências |
|
Lei publicada em 26 de Agosto de 2020 042/2020Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 29 e 30 do mês de agosto e 05, 06, 12 e 13 de setembro, no âmbito do município de Simplício Mendes; fixa penalidades para oi descumprimento do disposto no Decreto do Estado n° 19.181, de de 06 de agosto de 2020, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 26 de Agosto de 2021 042/2021HOMOLOGA AS INDICAÇÕES DAS PERSONALIDADES PARA SEREM AGRACIADOS COM A MEDALHA DO MÉRITO "BARREIRO ", E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 26 de Outubro de 2022 042/2022Decreta Ponto Facultativo no dia 31 de outubro de 2022 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 042/2023Estabelece a redução dos valores dos Comissionados e Funções Gratificadas no âmbito do Município de Simplício Mendes, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 28 de Agosto de 2018 043/2018Abre crédito adicional especial e dá outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2020 043/2020Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 043/2021"Decreta Ponto Facultativo o dia 06 de Setembro e dás outras providências." |
|
Lei publicada em 01 de Novembro de 2022 043/2022Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências |
|
Lei publicada em 05 de Outubro de 2023 043/2023Decreta Pontos Facultativos e dá outras providências. |