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Decretos
Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2022 008/2022Estabelece a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso e o desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2022 |
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2023 008/2023Estabelece a programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2023 |
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023 008/2023Estabelece a programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2023 |
Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2023 008/2023Estabelece a programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2023 |
Lei publicada em 02 de Maio de 2017 009/2017Designa membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDE, criado pela Lei Municipal Nº 1056/2016, de 09/11/2016 e dá outras providências. |
Lei publicada em 12 de Abril de 2019 009/2019Decreta Feriado Municipal a quinta-feira da Semana Santa e dá outras providências |
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020 009/2020Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na localidade Boa Esperança, pertencente à Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Boa Esperança no município de Simplício Mendes e dá outras providências. |
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021 009/2021Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 06/2021, direcionados ao controle da disseminação da Covid -19 e dá outras providências |
Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022 009/2022Dispôe sobre medidas Sanitárias excepcionais, em enfrentamento á Covid-19, a serem adotados do dia 22 de fevereiro ao dia 05 de Março de 2022 no Município de Simplício Mendes e dá outras providencias |
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023 009/2023''Cria e nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóvel, úteis e inservíveis do Município de Simplício Mendes-Pi |