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Transparência

Decretos

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2022

008/2022

Estabelece a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso e o desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2022

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2023

008/2023

Estabelece a programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2023

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023

008/2023

Estabelece a programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2023

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2023

008/2023

Estabelece a programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2023

Lei publicada em 02 de Maio de 2017

009/2017

Designa membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDE, criado pela Lei Municipal Nº 1056/2016, de 09/11/2016 e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Abril de 2019

009/2019

Decreta Feriado Municipal a quinta-feira da Semana Santa e dá outras providências

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020

009/2020

Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na localidade Boa Esperança, pertencente à Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Boa Esperança no município de Simplício Mendes e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021

009/2021

Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 06/2021, direcionados ao controle da disseminação da Covid -19 e dá outras providências

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022

009/2022

Dispôe sobre medidas Sanitárias excepcionais, em enfrentamento á Covid-19, a serem adotados do dia 22 de fevereiro ao dia 05 de Março de 2022 no Município de Simplício Mendes e dá outras providencias

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023

009/2023

''Cria e nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóvel, úteis e inservíveis do Município de Simplício Mendes-Pi