COVID-19
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014/2021
Dispôe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas de acordo com o Decreto Estadual n° 19.529 de 14 de março de 2021 e dá outras providências..
015/2020
Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Simplício Mendes, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências
015/2021
Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas de acordo com o Decreto Estadual n° 19.539 de 21 de março de 2021 e dá outras providências.
016/2020
Decreta Feriados, altera atendimento público na Semana Santa e dá outras providências
016/2021
Antecipa Feriado Municipal, declara ponto facultativo em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19, e dá outras providências
017/2020
Prorroga as determinações contidas no Decreto n° 015/2020, dispõe sobre o funcionamento excepcional de atividades comerciais para atendimento mínimo das necessidades da população de Simplício Mendes(PI) e do Poder Público, na vigência do estado de calamidade pública decorrente da grave crise de saúd
017/2021
Dispõe sobre procedimentos administrativos e instruções relativos a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA)- em caráter emergencial - destinada a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, residentes em localidades declaradas em situação de emergência e dá outras providencias
018/2020
Modifica os termos do Decreto n° 017/2020, prorroga as determinações contidas no Decreeto n° 015/2020, dispõe sobre o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais em conformidade com o Decreto n° 10.282/2020, que regulamenta a Lei Federal n° 13.979/2020 e dá outras providências
019/2020
Dispõe sobre a distribuição de
019/2021
Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas de acordo com o Decreto Estadual n° 19.554, de 04 de Abril de 2021 e dá outras providências