COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
020/2020
Fica instituído o Comitê Municipal de Enfrentamento e Resposta Rápida ao Coronavírus (CMRR COVID-19), e dá outras providências
022/2020
Abre crédito adicional extraordinário, no Orçamento Programa de 2020, Lei Municipal 1.129/2019, de 09 de dezembro de 2019, no valor de 213.886,83 (duzentos e treze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos) para atender à crise sanitária do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá out
022/2021
Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 30 de abril ao dia 02 de maio m de 2021, no Município de Simplício Mendes e dá outras providencias.
023/2020
Nomeia os Repressentantes do Comitê Municipal de Enfrentamento e Resposta Rápida ao Coronavírus (CMRR COVID-19) e dá outras providências
025/2020
Prorroga até o dia 31/05/2020 os prazos contidos nos Decretos 018/2020 de 03/04/2020, 017/2020 de 31/03/2020, 015/2020 de 23/03/2020 e 013/2020 de 17/03/202 e dá outras providências0
026/2021
Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 07 de maio ao dia 17 de maio de 2021 no Município de Simplício Mendes e dá outras providências.
027/2020
Discrimina, nos termos dos Decretos Estaduais nº 18.901, 18.902 e 18.913 de 30 de março de 2020, o rol de infrações às medidas de Saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Simplicio Mendes e dá outras providências
027/2021
Dispôe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no dia 17 de maio ao dia 24 de maio de 2021, no Município de Simplício Mendes e dá outras providências.
028/2020
Dispõe sobre medidaas de segurança sanitária para o funcionamento de atividades que especifica, no âmbito das medidas excepcionais para enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências
028/2021
Retificação Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 25 de maio de 31 de maio de 2021,no Município de Simplício Mendes e dá outras providencias.