Legislação Local
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Portarias Publicada em: 08 de Janeiro de 5555 072Nomeia Joice Carvalho Leal Vasconcelos, para exercer 0 Cargo Comissionado de Diretora do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências. |
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Portarias PORTARIA 069/2017Ementa: Nomeia Elisangela Luz de Moura Leal, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisora Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Agosto de 2028 035/2025Regulamenta as funções do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, dispõe sobre a possibilidade excepcional de designação de servidores ocupantes de cargos em comissão; mediante justificativa formal e sob regime de exclusividade de atribuições, nos termos da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Agosto de 2026 035/2026HOMOLOGA AS INDICAÇÕES DAS PERSONAGENS para serem agraciados com a Medalha do Mérito "Barreiro Branco", e dá outras providências. RETIFICAÇÃO.. |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2026 077/2026Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Simplício Mendes, a Ação Municipal de Reconhecimento e Disseminação de Boas Práticas em Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens, "Educador Destaque", e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Agosto de 2026 1.369/2026Institui o Dia Municipal do Evangélico, estabelece diretrizes para a realização das comemorações e dispõe sobre a colaboração do Poder Público Municipal na disponibilização de estrutura, apoio logístico, divulgação institucional e cooperação para a realização das atividades, observados o interesse público, a legislação orçamentária e os princípios da laicidade e da liberdade religiosa. |
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Portarias Publicada em: 24 de Agosto de 2026 076.2026Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização e designa os membros titulares e suplentes do Comitê do CMA de Simplício Mendes-Pl, para a articulação, governança e coordenação das ações de alfabetização, em regime de colaboração, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Agosto de 2026 035/2026Homologa as indicações das Personalidades para serem agraciados com a Medalha do Mérito "Barreiro Branco", e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Agosto de 2026 034/2026Institui a Política Municipal de Alfabetização PMALFA do Município de Simplício Mendes-PI, em regime de colaboração, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual, ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 072/2026Nomeia Ivanildo Vieira de Sousa, para exercer a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Obras e Manutenção Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |