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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2019 005/2019Revoga a Portaria 014/2017 de 02/01/2017que reclassifica o servidor Cid Carvalho Ibiapino e dá outras providências |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020 005/2020Demitir, a pedido, a servidora pública municipal Sintia Andrea Barbosa Gomes, portadora da CTPS n° 1.976.754, Série 001-PI, do CPF n° 779.190.093-91 e RG n° 1.510.646 SSP/PI, do Cargo de Nutricionista com admissão em 01/09/2008, no qual era lotada na Secretaria Municipal de Saúde |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 005/2021Nomeia Gilcivan da Luz Barros para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 005/2022Nomeia Flávio Moura de Santana para exercer o Cargo Comissionado de Presidente da Comissão de Licitação e das outras providências |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 005/2023Nomeia Victor Santana e Silva para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 005/2024Nomeia Layana Damasceno Rodriguês para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atenção Primária em Saúde da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2018 006/2018Determinar, de acordo com a Lei Municipal n° 1.059/2016, o Decreto n° 030/2017 de 20/09/2017, e a Portaria n° 270/2017 de 20/09/2017, e demais dispositivos legais aplicados ao caso a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a suposta irregularidade na carga horária dos servidor |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2019 006/2019Concede a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular à servidora Francielia de Sousa Gama e dá outras providências |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020 006/2020Nomeia Carlos Roberto Moura Luz, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 006/2021Nomeia Janine Damasceno Moura Fé para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências |