SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

Transparência

Decretos

Lei publicada

DECRETO 026/2013

Cria o Comitê Gestor Municipal - CGM do Programa Água Para Todos e dá outras providências

Lei publicada

DECRETO 026/2016

Ementa: Regulamenta a venda de bebidas e refrigerantes durante as Comemorações Festivas realizadas pelo município de Simplício Mendes e dá outras providências

Lei publicada

DECRETO 027/2013

Nomeia a composição do Comitê Gestor Municipal - CGM do Programa Água Para Todos e dá outras providências

Lei publicada

DECRETO 027/2016

EMENTA: DECRETA FERIADO O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada

DECRETO 028/2013

Dispõe sobre a dispensa dos prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Educação, lotados na Educação Infantil e dá outras providências

Lei publicada

DECRETO 028/2016

Ementa: Transfere as comemorações do Dia do Servidor Público, com a decretação do seu ponto facultativo, do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro de 2016(segunda-feira), e declara ponto facultativo no dia 1º de novembro nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.

Lei publicada

DECRETO 029/2013

Dispõe sobre a dispensa dos prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Educação, lotados no Ensino Fundamental e dá outras providências

Lei publicada

DECRETO 029/2016

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências

Lei publicada

DECRETO 030/2013

Dispõe sobre o Recesso Natalino para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Lei publicada

DECRETO 030/2016

Ementa: Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Municipal de Educação de Simplício Mendes-Pi - CME e dá outras providências