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Decretos
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024 003/2024''Autoriza a Interdição da Praça Isaías Coêlho e dá outras Providências'' |
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2012 004/2012Define os valores de diárias do Poder Executivo e dá outras providências |
Lei publicada em 15 de Janeiro de 2018 004/2018Abre crédito adicional especial e dá outras providências |
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019 004/2019Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Simplício Mendes e dá outras providências |
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2020 004/2020 (1)Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2020. |
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2020 004/2020 (2)Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2020. |
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2020 004/2020 (3)Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2020. |
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021 004/2021Nomeia os representantes do Comitê Municipal de Enfrentamento e Resposta Rápida ao Coronavírus (CMRR COVID-19) e dá outras providências |
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2023 004/2023Dispoê sobre a renovação e nomeação dos membros do CACS- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manunteção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério para o quadriênio 2023- 2026 e dá outras providências. |
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 004/2024Decreta Feriado Municipal, Ponto Facultativo, regulamenta espaço para atividades Culturais do Carnaval, e dá outras Providências. |