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Transparência

Decretos

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024

003/2024

''Autoriza a Interdição da Praça Isaías Coêlho e dá outras Providências''

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2012

004/2012

Define os valores de diárias do Poder Executivo e dá outras providências

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2018

004/2018

Abre crédito adicional especial e dá outras providências

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019

004/2019

Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Simplício Mendes e dá outras providências

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2020

004/2020 (1)

Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2020.

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2020

004/2020 (2)

Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2020.

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2020

004/2020 (3)

Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2020.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

004/2021

Nomeia os representantes do Comitê Municipal de Enfrentamento e Resposta Rápida ao Coronavírus (CMRR COVID-19) e dá outras providências

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2023

004/2023

Dispoê sobre a renovação e nomeação dos membros do CACS- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manunteção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério para o quadriênio 2023- 2026 e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024

004/2024

Decreta Feriado Municipal, Ponto Facultativo, regulamenta espaço para atividades Culturais do Carnaval, e dá outras Providências.