Legislação Local
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Portarias PORTARIA 069/2017Ementa: Nomeia Elisangela Luz de Moura Leal, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisora Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Outubro de 2026 041/2026Atualiza, consolida e regulamenta a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Simplício Mendes-Pl e estabelece diretrizes para sua organização, implementação, acompanhamento e avaliação. |
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Decretos Publicada em: 09 de Outubro de 2026 040/2026Convoca a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Simplício Mendes/PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 080/2026Atualiza nomeação de servidores para exercer a Função de Fiscal de Contratos das diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2026 039/2026“Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de outubro de 2026 e dá outras providências”. |
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Portarias Publicada em: 23 de Setembro de 2026 079/2026Dispõe sobre a concessão de redução temporária da carga horária da servidora Alzenira Coêlho de Sousa, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Setembro de 2026 078/2026Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária à servidora Jakelline de Moura Carvalho Monteiro e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Agosto de 2026 036/2026Regulamenta as funções do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, dispõe sobre a possibilidade excepcional de designação de servidores ocupantes de cargos em comissão; mediante justificativa formal e sob regime de exclusividade de atribuições, nos termos da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2026 077/2026Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Simplício Mendes, a Ação Municipal de Reconhecimento e Disseminação de Boas Práticas em Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens, "Educador Destaque", e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Agosto de 2026 1.369/2026Institui o Dia Municipal do Evangélico, estabelece diretrizes para a realização das comemorações e dispõe sobre a colaboração do Poder Público Municipal na disponibilização de estrutura, apoio logístico, divulgação institucional e cooperação para a realização das atividades, observados o interesse público, a legislação orçamentária e os princípios da laicidade e da liberdade religiosa. |