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Lei publicada em 08 de Janeiro de 5555 072Nomeia Joice Carvalho Leal Vasconcelos, para exercer 0 Cargo Comissionado de Diretora do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências. |
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Lei publicada PORTARIA 069/2017Ementa: Nomeia Elisangela Luz de Moura Leal, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisora Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2026 027/2026Nomeia, Servidores para exercer a Função de Fiscal de Contratos das diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2026 046/2026'Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PMEERQ, em conformidade com a Portaria Nacional N° 470, de 14 de maio de 2024. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2026 044/2026Nomeia Joelma Costa Santos, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2026 045/2026Exonera Cristiane Prazeres dos Santos da Silva, do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2026 043/2026Dispõe sobre a cessão da servidora Claudia Maria da Silva Dias, da Administração Pública do Município de Simplício Mendes e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2026 042/2026Designa Servidor para acompanhar a realização do Concurso Público Unificado APPM/PI de 2026, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2026 041/2026"Concede licença sem vencimentos para tratar de interesse particular a servidora Francisca das Chagas Pereira da Silva e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2026 040/2026"Exonera Wedson Daniel de Sousa, do Cargo Comissionado de Chefe do Serviços de Promoção do Esporte da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e dá outras providências. |