Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Março de 2026 1.347/2026Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simpliciomendense ao Desembargador Dr. Antônio Lopes de Oliveira. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Março de 2026 1.346/2026Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simpliciomendense ao Dr. Romerson Maurício de Araújo. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Março de 2026 1.345/2026Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simpliciomendense ao Dr. Francisco Valdo Rocha dos Reis. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Março de 2026 1.344/2026Autoriza o o Poder Executivo incluir Adicional de Periculosidade aos Conselheiros Tutelares do Município de Simplício Mendes, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2026 034/2026Nomeia, Servidores para exercer a Função de Fiscal de Contratos das diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Março de 2026 033/2026Nomeia Helena Neta Gomes, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 032/2026Nomeia Ana Paula dos Santos Costa Rocha, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Educação e dá providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 031/2026Nomeia Monica Regina da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Marcio José Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplício Mendes, Esta |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 030/2026Nomeia Maria de Jesus Malaquias de Lima Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica | da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Março de 2026 007/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |