Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 23 de Janeiro de 2026 011Nomeia Conselheiro Tutelar do município de Simplício Mendes o Senhor Ismaille Ferreira de Sousa e dá outras providências". |
|
Portarias Publicada em: 23 de Janeiro de 2026 010/2026Determina o Afastamento Imediato do Conselheiro Tutelar Israel Ferreira de Assis de exercer as funções de Conselheiro Tutelar no município de Simplício Mendes. |
|
Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2026 005Estabelece a programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2026. Parte I |
|
Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2026 005Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2026. Parte II |
|
Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2026 005Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2026. Parte III |
|
Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 009/2026Nomeia Paulo André Araújo Ferreira, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências |
|
Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 008Nomeia Elisangela Alves dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 007"Exonera Paulo Victor Gomes de Sousa, do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 08 de Janeiro de 2026 006"Concede Prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular a servidora Rita de Cacia Moura Costa e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 08 de Janeiro de 2026 004INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, CICLO 2025-2026, NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |