Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Junho de 2026 1.360/2026Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simplíciomendense ao Dr. Francisco Washington Bandeira Santos Filho. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Maio de 2026 1.359/2026Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos no município de Simplício Mendes e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Abril de 2026 1.358/2026Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Simplíciomendense a Sra. Tamiris Rodrigues de Moura. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Abril de 2026 1.357/2026Dispõe sobre Sessão Solene em alusão ao DIA DAS MULHERES QUE INSPIRAM, do município de Simplício Mendes- Pl, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Abril de 2026 1.356/2026Institui o Brasão Oficial da Câmara Municipal de Simplício Mendes - Pl e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Abril de 2026 1.355/2026Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simplíciomendense ao Sr. Rafael Tajra Fonteles. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Abril de 2026 1.354/2026Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para implantação de projetos importantes para fortalecer a economia local e a infraestrutura do Município de Simplício Mendes, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Março de 2026 1.353/2026Dispõe sobre a denominação da Avenida localizada no Bairro Pedro Rodrigues, e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Março de 2026 1.352/2026Autoriza a adesão do Município de Simplício Mendes ao modelo de Concurso Público Unificado coordenado pela Associação Piauiense de Municípios – APPM, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Março de 2026 1.351/2026Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 857/1998, com a inclusão de dispositivo que prevê o processo de escolha suplementar indireto para o Conselho Tutelar, e dá outras providências. |