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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Lei Municipal

Lei publicada em 09 de Dezembro de 2025

1.331

Institui no âmbito do Municipio de Simplicio Mendes-Pl, o dia 30 de abril como Dia Municipal da Ordem DeMolay e dá outras providencias.

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2025

1.332

Denomina de Rua Silvio Mendes de Oliveira a Rua Projetada 08 do Loteamento Espinheiro, Bairro Espinheiro, na zona Norte da cidade

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2025

1.333

Denomina de Rua José Raimundo de Araújo a rua do bairro Cohab, ainda sem nome, na zona Sul da cidade, conforme indicado no mapa em anexo.

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2025

1.334

Denomina de Rua Professor Adail Costa Leite a Rua do Bairro São Francisco, ainda sem nome, conforme indicado no mapa em anexo.

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2025

1.335

Denomina de Avenida Osvaldo Mendes, a avenida projetada formada pelos logradouros Rua Projetada 09 e Rua Projetada 11, do Loteamento Espinheiro, bairro Espinheiro, na zona norte da cidade.

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2025

1.336

Denomina de Rua Joaquim Araújo Luz a Rua Projetada 2 do Loteamento Fidalgo, na zona Sul da cidade.

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2025

1.337

Denomina de Rua Professor João de Moura Fé a Rua Projetada 6 do Loteamento Fidalgo, na zona Sul da cidade.

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2025

1.338

Denomina de Rua Jonas de Moura Rodrigues a Rua Projetada 1 do Loteamento Fidalgo, na zona Sul da cidade.

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2025

1.339

Denomina de Rua Florêncio Rodrigues Barbosa a Rua Projetada 07 do Loteamento Espinheiro, Bairro Espinheiro, na zona Norte da cidade.

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2025

1.340

Estima a Receita Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Simplício Mendes para o Exercício Financeiro de 2026