Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 1.338Denomina de Rua Jonas de Moura Rodrigues a Rua Projetada 1 do Loteamento Fidalgo, na zona Sul da cidade. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 1.337Denomina de Rua Professor João de Moura Fé a Rua Projetada 6 do Loteamento Fidalgo, na zona Sul da cidade. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 1.336Denomina de Rua Joaquim Araújo Luz a Rua Projetada 2 do Loteamento Fidalgo, na zona Sul da cidade. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 1.335Denomina de Avenida Osvaldo Mendes, a avenida projetada formada pelos logradouros Rua Projetada 09 e Rua Projetada 11, do Loteamento Espinheiro, bairro Espinheiro, na zona norte da cidade. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 1.334Denomina de Rua Professor Adail Costa Leite a Rua do Bairro São Francisco, ainda sem nome, conforme indicado no mapa em anexo. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 1.333Denomina de Rua José Raimundo de Araújo a rua do bairro Cohab, ainda sem nome, na zona Sul da cidade, conforme indicado no mapa em anexo. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 1.332Denomina de Rua Silvio Mendes de Oliveira a Rua Projetada 08 do Loteamento Espinheiro, Bairro Espinheiro, na zona Norte da cidade |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Dezembro de 2025 1.331Institui no âmbito do Municipio de Simplicio Mendes-Pl, o dia 30 de abril como Dia Municipal da Ordem DeMolay e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Dezembro de 2025 1.330Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento dos Poços Públicos no Município de Simplício Mendes e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Dezembro de 2025 1.329Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação pública vinculados à Secretaria de Educação de Simplício Mendes-Pl e dá outras providências. |