Legislação Local
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 049/2026"Exonera Caroline Paulo de Sousa, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências''. |
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Decretos Publicada em: 23 de Julho de 2026 031Institui o Programa de Vacinação nas Escolas da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município. |
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Decretos Publicada em: 21 de Julho de 2026 030Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, instituído pela Lei Municipal nº 1.349, de 30 de março de 2026, e estabelece normas complementares para sua gestão e funcionamento no âmbito do Município de Simplício Mendes - PI. |
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Decretos Publicada em: 15 de Julho de 2026 029Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), para biênio 2026/2028 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Julho de 2026 028Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 09 de Julho de 2026 048"Exonera Sebastião de Sousa Teles, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 09 de Julho de 2026 027Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Julho de 2026 1.367/2026Dispõe sobre a denominação Avenida localizada no Povoado Moreira, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2026 026/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Junho de 2026 1.350/2026Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simpliciomendense ao Dr. Thiago Brandão de Almeida. |