Legislação Local
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Decretos Publicada em: 08 de Abril de 2026 017/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 08 de Abril de 2026 016/2026Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, do Município de Simplício Mendes, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Abril de 2026 015/2026Nomeia os membros que compõem o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Abril de 2026 014/2026"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano CMDU e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2026 013/2026Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Simplício Mendes - CONDEMA/SM para o biênio 2026/2028, criado pela Lei Municipal 1.064 de 20/03/2017 e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 040/2026"Exonera Wedson Daniel de Sousa, do Cargo Comissionado de Chefe do Serviços de Promoção do Esporte da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 039Nomeia Claudia Maria da Silva Dias, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe dos Serviços de Atividades Gerais da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 038Nomeia Ericko Patrik de Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 037"Concede prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular a servidora Ernanda Lima Marques de Carvalho e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 036:"Concede prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular ao servidor Edvaldo Soares de Sousa e dá outras providências. |