Portal da Transparência

Lei publicada em 28 de Maio de 2021 1.147/2021 Dispõe sobre a denominação do Prédio Municipal da ACADEMIA de Saúde localizada na Vila Henrique Costa e dá outras providencias.
Lei publicada em 28 de Maio de 2021 1.148/2021 Denomina de Professor Luiz Ubiraci de Carvalho o Prédio da Secretaria Municipal de Educação que esta em construção no Bairro Nova Cidade e dá outras providencias
Lei publicada em 28 de Maio de 2021 1.149/2021 Denomina de Antõnio Araújo de Moura o PRÉDIO do Centro de Referencia de Assistencia social que está em construção no Bairro Nova Cidade e dá outras providencias
Lei publicada em 28 de Maio de 2021 1.150/2021 Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Simplício Mendes e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do município de Simplício Mendes-PI, mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências
Lei publicada em 16 de Junho de 2021 1.151/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
Lei publicada em 16 de Junho de 2021 1.151/2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Lei publicada em 16 de Junho de 2021 1.152/2021 Dispõe sobre a permissão e regulamentação para funcionamento dos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas de aluguel (moto táxi) do Município e dá outra providências
Lei publicada em 16 de Junho de 2021 1,153/2021 Denomina de IOLANDA ARAÚJO BRITO, o Auditório da Secretaria Municipal de Educação, que está em construção no bairro Nova Cidade e dá outras providências.
Lei publicada em 16 de Junho de 2021 1,154/2021 Fica reconhecida a essencialidade das atividades religiosas realizadas no templos e fora deles, em qualquer tempo, no do município de Simplício Mendes, Estado do Piaui
Lei publicada em 16 de Junho de 2021 1,155/2021 Acrescenta artigos á Lei Municipal N°1,043/2015, de 15 de Dezembro de 2015,que dispõe sobre a constituição do serviços de inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal e dá outras providências

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