Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 24 de Agosto de 2026 1.369/2026Institui o Dia Municipal do Evangélico, estabelece diretrizes para a realização das comemorações e dispõe sobre a colaboração do Poder Público Municipal na disponibilização de estrutura, apoio logístico, divulgação institucional e cooperação para a realização das atividades, observados o interesse público, a legislação orçamentária e os princípios da laicidade e da liberdade religiosa. |
|
Lei Municipal Publicada em: 02 de Julho de 2026 1.367/2026Dispõe sobre a denominação Avenida localizada no Povoado Moreira, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 30 de Junho de 2026 1.350/2026Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simpliciomendense ao Dr. Thiago Brandão de Almeida. |
|
Lei Municipal Publicada em: 26 de Junho de 2026 1.366'' Fica criada a Praça Ney Moura Fé desmembrada da atual Praça Dom Expedito Lopes, e dá outras providências.” |
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Junho de 2026 1.365/2026Dispõe sobre a concessão de aumento salarial ao cargo efetivo de Digitador da Câmara Municipal de Simplicio Mendes e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Junho de 2026 1.364/2026Institui o Programa Municipal de Prevenção a Violência contra a Mulher no âmbito da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Simplício Mendes- Pl e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 15 de Junho de 2026 1.363Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simplíciomendense ao Deputado estadual Dr. Thales Coelho. |
|
Lei Municipal Publicada em: 15 de Junho de 2026 1.362Institui o Plano de Cargos e Carreira da Administração Tributária Municipal do Município de Simplício Mendes, Estado do Piauí, regulamentando o art. 1o, inciso II, da Lei Municipal no 988/2012, de 12 de março de 2012. |
|
Lei Municipal Publicada em: 02 de Junho de 2026 1.368Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 01 de Junho de 2026 1.361/2026Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Simplíciomendense ao Sr. José Agenilson de Moura Rodrigues. |