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Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).
Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
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Quantidade de registro(s): 68
Nº 014/2020 SMS/PMSM - Contratado: ÉLIDA DE MOURA SOARES

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
070.555.383-35

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/07/2020

Valor Global
R$ 2.113,22

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO


Objeto: Contrato de prestação de serviços por servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Élida de Moura Soares, com base no Edital de Processo Seletivo Emergencial Simplificado 001/2020, da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes e está a ele vinculado em todos os seus termos.


Contrato
Nº 006/2020 SMS/PMSM - Contratado: EDIVAN DIAS DA SILVA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
052.820.493-92

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/07/2020

Valor Global
R$ 2.113,22

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO


Objeto: Contrato de prestação de serviços por servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Edivan Dias da Silva, com base no Edital de Processo Seletivo Emergencial Simplificado 001/2020, da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes e está a ele vinculado em todos os seus termos.


Contrato
Nº 008/2020 SMS/PMSM - Contratado: DEUSÍLIA AMORIM E SILVA BISPO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
051.944.793-01

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/07/2020

Valor Global
R$ 2.113,22

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO


Objeto: Contrato de prestação de serviços por servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Deusília Amorim e Silva Bispo, com base no Edital de Processo Seletivo Emergencial Simplificado 001/2020, da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes e está a ele vinculado em todos os seus termos.


Contrato
Nº 004/2020 SMS/PMSM - Contratado: DÊNIS FRANCISCO CAMPOS ARAÚJO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
026.014.383-98

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/07/2020

Valor Global
R$ 2.113,22

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO


Objeto: Contrato de prestação de serviços por servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Dênis Francisco Campos Araújo, com base no Edital de Processo Seletivo Emergencial Simplificado 001/2020, da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes e está a ele vinculado em todos os seus termos.


Contrato
Nº 020/2020 SMS/PMSM - Contratado: CARLOS ANTÔNIO CUSTÓDIO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
031.880.313-51

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/07/2020

Valor Global
R$ 2.113,22

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO


Objeto: Contrato de prestação de serviços por servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Carlos Antônio Custódio, com base no Edital de Processo Seletivo Emergencial Simplificado 001/2020, da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes e está a ele vinculado em todos os seus termos.


Contrato
Nº 002/2020 SMS/PMSM - Contratado: DAYANE DE MOURA SOARES

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
042.869.533-78

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/07/2020

Valor Global
R$ 2.113,22

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO


Objeto: Contrato de prestação de serviços por servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Dayane de Moura Soares, com base no Edital de Processo Seletivo Emergencial Simplificado 001/2020, da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes e está a ele vinculado em todos os seus termos.


Contrato
Nº 017/2020 SMS/PMSM - Contratado: ADRIANA MOURA VIANA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
047.472.773-40

Data da Assinatura
01/06/2020

Data do vencimento
31/07/2020

Valor Global
R$ 2.113,22

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO


Objeto: Contrato de prestação de serviços por servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Adriana Moura Viana, com base no Edital de Processo Seletivo Emergencial Simplificado 001/2020, da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes e está a ele vinculado em todos os seus termos.


Contrato
Nº 019/2020 SMS/PMSM - Contratado: SÁVIO MARCOS SOUSA MORAIS

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
056.637.343-25

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO


Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Sávio Marcos Sousa Morais, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.


Contrato
Nº 018/2020 SMS/PMSM - Contratado: RANIEL JUNIOR SOARES DE OLIVEIRA SILVA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
072.783.083-05

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO


Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Raniel Júnior Soares de Oliveira Silva, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.


Contrato
Nº 017/2020 SMS/PMSM - Contratado: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
046.152.623-96

Data da Assinatura
202031-05-04 00:00:00

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO


Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Rafael Ferreira dos Santos, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.


Contrato