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Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 68

Nº 006/2020 SMS/PMSM - Contratado: Deusília Amorim e Silva Bispo
Tipo Contratos CPF/CNPJ 051.944.793-01 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Deusília Amorim e Silva Bispo, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 006/2020 SMS/PMSM - Contratado: Deusília Amorim e Silva Bispo

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
051.944.793-01

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Deusília Amorim e Silva Bispo, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Contrato

Nº 005/2020 SMS/PMSM - Contratado: Denis Francisco Campos Araújo
Tipo Contratos CPF/CNPJ 026.014.383-98 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Denis Francisco Campos Araújo, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Nenhum documento foi digitalizado

Nº 005/2020 SMS/PMSM - Contratado: Denis Francisco Campos Araújo

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
026.014.383-98

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Denis Francisco Campos Araújo, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

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Nº 004/2020 SMS/PMSM - Contratado: Dayane de Moura Soares
Tipo Contratos CPF/CNPJ 042.869.533-78 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Dayane de Moura Soares, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 004/2020 SMS/PMSM - Contratado: Dayane de Moura Soares

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
042.869.533-78

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Dayane de Moura Soares, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Contrato

Nº 003/2020 SMS/PMSM - Contratado: BRUNO RODRIGUES PEREIRA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 041.588.033-57 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Bruno Rodrigues Pereira, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 003/2020 SMS/PMSM - Contratado: BRUNO RODRIGUES PEREIRA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
041.588.033-57

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e o Sr. Bruno Rodrigues Pereira, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Contrato

Nº 002/2020 SMS/PMSM - Contratado: ARIELE SANTANA DA SILVA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 055.238.721-56 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Ariele Santana da Silva, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 002/2020 SMS/PMSM - Contratado: ARIELE SANTANA DA SILVA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
055.238.721-56

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Ariele Santana da Silva, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Contrato

Nº 001/2020 SMS/PMSM - Contratado: ADRIANA MOURA VIANA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 047.472.773-40 Data da Assinatura 04/05/2020 Data do vencimento 31/05/2020 Valor Global R$ 1.045,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Adriana Moura Viana, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990. Contrato

Nº 001/2020 SMS/PMSM - Contratado: ADRIANA MOURA VIANA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
047.472.773-40

Data da Assinatura
04/05/2020

Data do vencimento
31/05/2020

Valor Global
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contrato de prestação de serviço de servidor temporário que entre si celebram o município de Simplício Mendes-PI e a Sra. Adriana Moura Viana, com base no permissivo constitucional (Art. 37, Inciso IX) e o teor do dispositivo da Lei Municipal n° 958/2009, de 13 de maio de 2009, e no Art. 81, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.

Contrato

Nº Termo Aditivo n° 01 - Contratado: GLAURENE MOURA SANTANA DE CARVALHO
Tipo Aditivo CPF/CNPJ 17.056.210/0001-87 Data da Assinatura 02/03/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 42.878,70	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social Contrato

Nº Termo Aditivo n° 01 - Contratado: GLAURENE MOURA SANTANA DE CARVALHO

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ
17.056.210/0001-87

Data da Assinatura
02/03/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 42.878,70

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social

Contrato

Nº DISP N° 028/2020 - Contratado: P MELO & L COSTA LTDA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 25.003.836/0001-13 Data da Assinatura 09/07/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 39.230,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de medicamentos manipulados, para atender as necessidades do município de Simplício Mendes/PI Contrato

Nº DISP N° 028/2020 - Contratado: P MELO & L COSTA LTDA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
25.003.836/0001-13

Data da Assinatura
09/07/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 39.230,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de medicamentos manipulados, para atender as necessidades do município de Simplício Mendes/PI

Contrato

Nº S/N - Contratado: MIRIA CRISTINA PEREIRA FELICIANO-MINI MARCAS
Tipo Contratos CPF/CNPJ 30.195.327/0001-27 Data da Assinatura 27/03/2020 Data do vencimento 27/03/2020 Valor Global R$ 4.900,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Despesa com aquisição de 100(cem) litros de álcool gel, para uso dos profissionais de saúde da Atenção Básica, devido a Pandemia do Novo Coronavírus que afeta o País e o mundo. NF n° 0408, de 27/03/2020. Contrato

Nº S/N - Contratado: MIRIA CRISTINA PEREIRA FELICIANO-MINI MARCAS

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
30.195.327/0001-27

Data da Assinatura
27/03/2020

Data do vencimento
27/03/2020

Valor Global
R$ 4.900,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Despesa com aquisição de 100(cem) litros de álcool gel, para uso dos profissionais de saúde da Atenção Básica, devido a Pandemia do Novo Coronavírus que afeta o País e o mundo. NF n° 0408, de 27/03/2020.

Contrato

Nº S/N - Contratado: KHRYS TEC LTDA ME
Tipo Contratos CPF/CNPJ 09.470.570/0001-10 Data da Assinatura 30/03/2020 Data do vencimento 30/03/2020 Valor Global R$ 2.850,00	Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO Objeto: Despesa com aquisição de álcool etílico 70%, para uso dos profissionais de saúde da Atenção Básica, devido a Pandemia do Novo Coronavírus que afeta o País e o mundo. NF n° 3532, de 30/03/2020. Contrato

Nº S/N - Contratado: KHRYS TEC LTDA ME

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
09.470.570/0001-10

Data da Assinatura
30/03/2020

Data do vencimento
30/03/2020

Valor Global
R$ 2.850,00

Fiscal do Contrato: VINICIUS MOURA ARAÚJO

Objeto: Despesa com aquisição de álcool etílico 70%, para uso dos profissionais de saúde da Atenção Básica, devido a Pandemia do Novo Coronavírus que afeta o País e o mundo. NF n° 3532, de 30/03/2020.

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