| Número do Empenho | 332042 |
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| Data de emissão | 28/11/2025 |
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| Valor Empenhado | R$ 3.000,00 |
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| Valor Liquidado | R$ 3.000,00 |
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| Valor Pago | R$ 0,00 |
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| Tipo de Empenho | Ordinário |
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| Número Processo Licitatório | Não Informado |
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| Modalidadade da licitação | Não Informado |
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| CPF do Ordenador | ***773843** |
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| Histórico | Valor que se empenha para fazer face a cobertura de despesa com incentivo aos farmacêutico e auxiliar de farmácia, através do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR, instituida pela portaria GM/MS nº 1.214/GM/MS de 13 de junho de 2012, cuja materialidade está atualmente disposta na portaria de consolidação nº 5/GM/MS de 28 de setembro de 2017, referente ao mês de novembro de 2025. |
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| Dados do Credor |
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| Nome do Credor | FOLHA DE PAGAMENTO - FMAS |
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| CPF/CNPJ | ***000000000** |
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| Endereço | SIMPLICIO MENDES, 0, CENTRO, 64.700-000 |
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| Cidade | SIMPLICIO MENDES/PI |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade Orçamentária | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
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| Fonte de recurso | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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| Código da Aplicação | |
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| Função | Saúde |
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| Subfunção | Atenção Básica |
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| Programa | OBJETIVO DO PROGRAMA: Propiciar atencao integral a saude com melhoria na qualidade dos servicos. |
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| Ação | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO BASICA |
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| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
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| Grupo de Natureza da Despesa | Pessoal e Encargos Sociais |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
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| Elemento de Despesa | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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| Subelemento de Despesa | OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS |
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