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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2026

011

Nomeia Conselheiro Tutelar do município de Simplício Mendes o Senhor Ismaille Ferreira de Sousa e dá outras providências".

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2018

011/2018

Exonera Nicanor Cesar do Nascimento, do Cargo Comissionado de Coordenador da Comissão de Defesa Civil da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2019

011/2019

Concede a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular ao servidor João Batista de Sousa Alves e dá outras providências

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

011/2020

Nomeia Conselheiro Tutelar do município de Simplício Mendes o Senhor Francisco Aparecido Sousa e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

011/2021

Nomeia Maurício da Silva Veras para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação e Cerimonial do Gabinete do Prefeito e dá outras providências

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022

011/2022

Dispõe da nomeação dos Membros para a comissão Organizadora do teste seletivo Nº 001/2022 e dá outras providências

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

011/2023

Nomeia Janaína Alves de Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica II da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024

011/2024

Nomeia Maria Aparecida Benta para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Bolsa Família e Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

011/2025

Nomeia Silmara de Sousa Teles, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Tesouraria e Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2026

012

Nomeia Emanuelle Pereira da Silva, para exercer o Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Simplício Mendes e dá outras providências.