SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

018/2025

Nomeia Lucimaria Rodrigues Coelho, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026

018/2026

Nomeia Lara Carvalho de Araújo Mendes, para exercer a Função de Engenheira Fiscal de Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2018

019/2018

Suspende a pedido, Licença sem Vencimentos da servidora Valderice Barbosa de Carvalho Ramos e dá outras providências

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019

019/2019

Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora Marinalva Lima da Silva, em razão de já está aposentada, de acordo com o disposto no art. 10, §10, da Constituição Federal

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2020

019/2020

Nomeia Manoel Everaldo de Melo, para exercer a Função Gratificada (FG3) de Coordenador de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

019/2021

Nomeia Ailson Araújo de Alencar, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude e dá outras providências

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022

019/2022

Nomeia Fábio Mendes de Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Núcleo de Compras Almoxarifados e transportes da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

019/2023

Nomeia Elisângela Luz de Moura Leal para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Departamento de Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

019/2024

Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Simplício Mendes a Senhor Paulo Victor Gomes de Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

019/2025

Nomeia Lívia Alencar Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Departamento de Nutrição - Zona Rural da da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.