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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

002/2018

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação - CPL, para o exercício de 2018 e dá outras providências

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

002/2019

Concede a prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular à servidora Cláudia Simone Martins do Prado, e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020

002/2020

Nomeia Layse Leal Brito como Pregoeira Oficial do Município de Simplício Mendes-PI e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

002/2021

Nomeia Antilhon Costa Rodrigues, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

002/2022

Nomear o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio , para julgar e conduzir os processos Licitatórios na Modalidade Pregão, para o período de 03 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

002/2023

Concede a prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular a servidora Marinalva Carmo Lima e dá outras providências

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024

002/2024

Dispôe sobre a nomeação de membros para a Comissâo Organizadora para o Teste Seletivo Edital Nº002/2023 e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

002/2025

Nomeia Paula Virginia de Carvalho Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Finanças e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

003

Nomeia Maria Ravena Rodrigues de Sousa Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica de Contratação do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

003/2018

Nomeia Ianny Rodrigues de Morais para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências