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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019 003/2019Concede a prorrogação de Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular ao servidor Claudionor Urbano de Oliveira, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020 003/2020Concede a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular ao servidor Álvaro João de Sousa e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 003/2021Nomeia Paula Virgínia de Carvalho Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Finanças e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 003/2022Exonera Flávio Moura Santana, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 003/2023Nomeia Vânia Rodrigues Veras Ramos para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Núcleo de Cadastro e Tributação da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 003/2024Nomeia Maria Natalícia Coelho Marques para exercer o cargo comissionado de Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 003/2025Nomeia Maria Natalícia Coelho Marques, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2025 004Nomeia Fábio Costa Rodrigues, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Comercialização da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2018 004/2018Nomeia Wilson Cordeiro de Araújo Neto como Pregoeiro Oficial do Município de Simplício Mendes-PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2019 004/2019Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no município de Simplício Mendes-PI e dá outras providências |