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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020 004/2020Concede a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular à servidora Cláudia Simone Martins do Prado e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 004/2021Nomeia Maria Natalícia Coelho Marques para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 004/2022Exonera Brenda Alves Pinheiro, do Cargo Comissionado da Secretaria de Escola de Ensino Fundamental - Nível II da Secretaria Municipal de Educação e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 004/2022Exonera Vinicius Moura Araújo do Cargo Comissionado de Presidente da Comissão de Licitação e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 004/2023Nomeia Natan Francisco de Sousa para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 004/2024Nomeia Janine Damasceno Moura Fé para exercer o Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de Assistente Social e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 004/2025Nomeia Gilcivan da Luz Barros, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 005Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Organizadora do Teste Seletivo no 001/2026 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2018 005/2018Determinar, de acordo com a Lei Municipal n° 1.059/2016, o Decreto n° 030/2017 de 20/09/2017, e a Portaria n° 270/2017 de 20/09/2017, e demais dispositivos legais aplicados ao caso a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o suposto descumprimento da jornada do servidor FRANCI |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2019 005/2019Revoga a Portaria 014/2017 de 02/01/2017que reclassifica o servidor Cid Carvalho Ibiapino e dá outras providências |