COVID-19
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Decretos
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Lei publicada Decreto 001/2016Ementa: Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2016/2018 e dá outras providências |
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Lei publicada DECRETO 001/2017Ementa: Atualiza a U.F.S.M. (Unidade Fiscal de Simplício Mendes) e dá outras providências |
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Lei publicada DECRETO 002/2013Dispõe sobre a declaração de situação anormal, caracterizada como situação de emergência e estado de calamidade pública em todo o município de Simplício Mendes, Estado do Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada DECRETO 002/2014Torna público o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso do município de Simplício Mendes-PI, nos termos do Artigo 12, Inciso II, alíneas s, t e u da Resolução TCE nº 32/2012 e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 002/2015Dispõe sobre a programação financeira do municipio em 2015 |
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Lei publicada Decreto 002/2016Ementa: Decreta Feriado Municipal o dia 09 de Fevereiro e Ponto Facultativo os dias 08 e 10 de Fevereiro de 2016 e dá outras providências |
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Lei publicada DECRETO 002/2016Ementa: Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada DECRETO 002/2016-1Ementa: Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada DECRETO 002/2017Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.043/2015, de 15 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre a inspeção higiênico-sanitária dos produtos de origem animal e vegetal |
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Lei publicada DECRETO 002A/2016Ementa: Decreta Feriado Municipal o dia 09 de Fevereiro e Ponto Facultativo os dias 08 e 10 de Fevereiro de 2016 e dá outras providências |