COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada DECRETO 003/2013Ementa: Dispõe sobre a Anulação de Processo Licitatório, Tomada de Preços nº 033/2012 e dá outras providências |
|
Lei publicada DECRETO 003/2014Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Prévias em Metas Bimestrais, para fins da Execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2014 |
|
Lei publicada Decreto 003/2015Exclui o segundo turno dos professores admitidos com carga horária de 20 horas. |
|
Lei publicada Decreto 003/2016Ementa: Declara Situação Excepcional de Emergência em Saúde Pública para Controle e Prevenção de casos de Dengue, Chikungunya, Febre do Zika Vírus e pela alteração do padrão de ocorrência de casos de Microcefalia no município de Simplício Mendes-Estado do Piauí |
|
Lei publicada DECRETO 003/2016Ementa: Estima a Receita e fixa as Despesas da Administração Direta e Indireta no Município de Simplício Mendes para o Exercício de 2016 |
|
Lei publicada DECRETO 003/2016-1Ementa: Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional suplementar e dá outras providências |
|
Lei publicada DECRETO 003A/2016Ementa: Declara Situação Excepcional de Emergência em Saúde Pública para Controle e Prevenção de casos de Dengue, Chikungunya, Febre do Zica Vírus e pela alteração do padrão de ocorrência de casos de Microcefalia no Município de Simplício Mendes - Estado do Piauí |
|
Lei publicada DECRETO 004/2013Dispõe sobre a prorrogação de situação anormal, caracterizada como situação de emergência e estado de calamidade pública em todo o município de Simplício Mendes, Estado do Piauí e dá outras providências |
|
Lei publicada DECRETO 004/2014Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Deputado Estadual Ubiraci Carvalho e dá outras providências |
|
Lei publicada Decreto 004/2015Decreta feriados a quinta e sexta feira santa |