COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Portarias
|
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020 005/2020Demitir, a pedido, a servidora pública municipal Sintia Andrea Barbosa Gomes, portadora da CTPS n° 1.976.754, Série 001-PI, do CPF n° 779.190.093-91 e RG n° 1.510.646 SSP/PI, do Cargo de Nutricionista com admissão em 01/09/2008, no qual era lotada na Secretaria Municipal de Saúde |
|
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 005/2021Nomeia Gilcivan da Luz Barros para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências |
|
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 005/2022Nomeia Flávio Moura de Santana para exercer o Cargo Comissionado de Presidente da Comissão de Licitação e das outras providências |
|
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 005/2023Nomeia Victor Santana e Silva para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 005/2024Nomeia Layana Damasceno Rodriguês para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atenção Primária em Saúde da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 005/2025Nomeia Janine Damasceno Moura Fé, para exercer O Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Comissionado dá outras providências. |
|
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2026 006"Concede Prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular a servidora Rita de Cacia Moura Costa e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2018 006/2018Determinar, de acordo com a Lei Municipal n° 1.059/2016, o Decreto n° 030/2017 de 20/09/2017, e a Portaria n° 270/2017 de 20/09/2017, e demais dispositivos legais aplicados ao caso a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a suposta irregularidade na carga horária dos servidor |
|
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2019 006/2019Concede a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular à servidora Francielia de Sousa Gama e dá outras providências |
|
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020 006/2020Nomeia Carlos Roberto Moura Luz, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências |