SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada

DECRETO 012/2014

Decreta Luto Oficial, pelo falecimento do Ex-Prefeito Municipal de Simplício Mendes-PI, Sr Ney Madeira Moura Fé e dá outras providências

Lei publicada

Decreto 012/2015

Dispõe sobre a criação do do Fórum Municipal de Educação de simplicio Mendes

Lei publicada

Decreto 012/2016

Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do Município de

Lei publicada

DECRETO 013/2014

Decreta Ponto Facultativo para os funcionários públicos municipais o dia 27 de Outubro de 2014 e dá outras providências

Lei publicada

Decreto 013/2016

Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do Município de Simplício Mendes-PI e dá outras providências

Lei publicada

DECRETO 014/2013

Normatiza e disciplina o funcionamento do Estádio Helvídio Nunes e das Quadras Poliesportivas municipais e dá outras providências

Lei publicada

DECRETO 014/2014

Dispõe sobre a Renovação da Composição do Conselho de Alimentação Escolar de Simplício Mendes-PI

Lei publicada

Decreto 014/2016

Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do Município de Simplício Mendes-PI e dá outras providências

Lei publicada

DECRETO 015/2013

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Educação do Município de Simplício Mendes-PI

Lei publicada

DECRETO 015/2014

Decreta Feriado Municipal e dá outras providências