COVID-19
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Decretos
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Lei publicada Decreto: 008/2016Ementa: Nomeia e dá posse aos membros da Comissão Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do virus Chinkungunya e da Zica Virus e dá outras providências |
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Lei publicada DECRETO 009/2014Dispõe sobre as Condutas Vedadas aos agentes públicos do Poder Executivo e a Utilização de Bens Públicos durante o período das Eleições 2014 |
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Lei publicada Decreto 009/2015Decreta feriado Municipal e dá outras providencias |
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Lei publicada Decreto 009/2016Ementa: Decreta Feriados Municipais a Quinta-feira e a Sexta-feira da Semana Santa e dá outras providências |
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Lei publicada DECRETO 010/2013Institui a Comissão Organizadora do Sistema Municipal de Cultura de Simplício Mendes-PI, e dá outras providências |
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Lei publicada DECRETO 010/2014Decreta Feriado Municipal os dias 04 e 05 de Setembro de 2014 e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 010/2015Decreta feriado Municipal e dá outras providencias |
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Lei publicada Decreto 010/2016Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do Município de Simplício Mendes-PI e dá outras providências |
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Lei publicada DECRETO 011/2014Decreta Luto Oficial, pelo falecimento do Ex-Vice-Prefeito e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Simplício Mendes-PI, Sr Ismael Marques Gomes e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto 011/2015Decreta ponto Facultativo e dá outras providencias |