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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 006/2021Nomeia Janine Damasceno Moura Fé para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 006/2022Nomeia Vinicius de Moura Araújo para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 006/2023Nomeia Vanessa Aquino Leal para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 006/2023Nomeia Carolino Alves da Silva para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 006/2025Nomeia Antenor Neto de Sousa Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 007"Exonera Paulo Victor Gomes de Sousa, do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2018 007/2018Determinar, de acordo com a Lei Municipal n° 1.059/2016, o Decreto n° 030/2017 de 20/09/2017, e a Portaria n° 270/2017 de 20/09/2017, e demais dispositivos legais aplicados ao caso a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a suposta irregularidade na carga horária dos servidor |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2019 007/2019Conceder a disposição da servidora Rita de Cácia de Moura Costa, portadora do CPF 866.863.213-20, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 02 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2020. |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2020 007/2020Concede a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular a Servidora Marcineide Rodrigues da Silva e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 007/2021Nomeia Charyse Costa da Cruz, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências |