COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 005/2024''Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. '' |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 0055/2021Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2025 006Abre Crédito Adicional Suplementar e dás outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2018 006/2018Tornar sem efeito as Portarias nºs 303/2017, 304/2017, 305/2017, 306/2017, 307/2017, 308/2017, 309/2017, 310/2017, 311/2017, 312/2017, 313/2017, 314/2017, 315/2017, 316/2017, 317/2017, 318/2017, 319/2017, 320/2017, 321/2017, 322/2017, 323/2017, 324/2017, 325/2017, 326/2017 e 335/2017, tornando sem e |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 006/2019Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2020 006/2020Dispõe sobre a renovação e nomeação da composição do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB de Simplício Mendes e dá outras providências |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2021 006/2021Prorroga os efeitos do Decreto n° 003/2021, direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no município de Simplício Mendes |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2022 006/2022Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais, em enfrentamento à Covid-19 a serem adotadas do dia 09 ao dia 21 de fevereiro de 2022, no Município de Simplício Mendes e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2022 006/2022Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais, em enfrentamento à Covid-19, a serem adotadas do 09 ao dia 21 de Fevereiro de 2022 no Município de Simplício Mendes e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 006/2023Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências. |