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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

008/2023

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI e nomeia membros da Equipe de Apoio

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024

008/2024

Nomeia Sharlla Layana Leite Mendes, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Nucléo de Apoio a Unidade Básica de Saúde São Francisco da Secretaria Municipal e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

008/2025

Nomeia Flávio Moura Santana, para exercer o Cargo Comissionado de Presidente da Comissão de Licitação e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Março de 2018

009/2018

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2018

009/2018

Exonera Joelma da Conceição Rodrigues, do Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

009/2019

Concede a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular a Maria da Conceição de Sousa Lopes Carvalho e dá outras providências

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

009/2020

Nomeia Conselheira Tutelar do município de Simplício Mendes a Senhorita Cristiane de Sousa Lima e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

009/2021

Nomeia Vânia Rodrigues Veras Ramos para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Cadastro e Tributação da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

009/2022

Exonera Ana Cibely Gomes do Nascimento Passos, do Cargo de Orientadora Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

009/2023

Nomeia Lívia Alencar Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Departamento de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.