COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 22 de Novembro de 2021 1.167/2021Oficializa o dia 04 de Outubro como o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no Município de Simplício Mendes e institui o Ponto Facultativo no dia da comemoração |
|
Lei publicada em 22 de Novembro de 2021 1.168/2021Dispôe sobre a criação do Programa "Saber Mais ", no âmbito da Secretária Municipal de Educação do Município de Simplício Mendes- Pi e dá outras providências |
|
Lei publicada em 25 de Novembro de 2021 1.169/2021Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o incentivo, por Prêmio de Melhor Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil em substituição ao Prêmio para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - Programa PMAQ e dá outras providências |
|
Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021 1.170/2021Altera o Artigo n° 14 da Lei Municipal n° 1.161/2021, de 11/10/2021, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021 1.171/2021Dispõe sobre a denominação de "Avenida Manoel Francisco Veras", localizada no Bairro Nova Cidade, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021 1.174/2021Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da Educação Pública vinculados à Secretaria de Educação de Simplício Mendes e dá outras providências |
|
Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2022 1.175/2022Dispôe sobre a atualização da Lei Municipal 1.130/2020 de 24/01/2020 e dá outras providências |
|
Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2022 1.175/2022Retificação : Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal 1.130/2020 de 24/01/2020 e dá outras providências |
|
Lei publicada em 21 de Março de 2021 1.176/2022Denomina-se de Vereador Joaquim Vieira de Moura, a Praça do Parque Ambiental Paracatuá, situada no Bairro São Francisco e dá outras providências |
|
Lei publicada em 04 de Abril de 2022 1.177/2022Retificação Denomina a Quadra Poliesportiva do Bairro COHAB de '' José Almeida da Silva'' e dá outras providências. |