Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 08 de Janeiro de 5555 072Nomeia Joice Carvalho Leal Vasconcelos, para exercer 0 Cargo Comissionado de Diretora do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências. |
|
Portarias PORTARIA 069/2017Ementa: Nomeia Elisangela Luz de Moura Leal, para exercer o Cargo Comissionado de Supervisora Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2028 073/2026Ementa: "Relota o Motorista, Erisvaldo Monteiro de Sousa, na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026 080/2026Atualiza nomeação de servidores para exercer a Função de Fiscal de Contratos das diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 10 de Setembro de 2026 078/2026Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária à servidora Jakelline de Moura Carvalho Monteiro e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2026 077/2026Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Simplício Mendes, a Ação Municipal de Reconhecimento e Disseminação de Boas Práticas em Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens, "Educador Destaque", e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 24 de Agosto de 2026 076/2026Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização e designa os membros titulares e suplentes do Comitê do CMA de Simplício Mendes-Pl, para a articulação, governança e coordenação das ações de alfabetização, em regime de colaboração, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 15 de Agosto de 2026 074/2026Art. 1°- EXONERAR, a pedido, por motivo de aposentadoria, a servidora Paula Regina Soares Tavares, portadora do CPF no 302.199.983-00, Cédula de Identidade n° 732.562 SSP-PI e da Carteira de Trabalho e Previdência Social no 86.768 Série 00006-PI, a qual era lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de já está aposentada, de acordo com o disposto no art. 37, § 10, da Constituição Federal. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 072/2026Nomeia Ivanildo Vieira de Sousa, para exercer a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Obras e Manutenção Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 071/2026Nomeia Janine Damasceno Moura Fé, para exercer a Função de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI e dá outras providências. |