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Lei publicada em 22 de Novembro de 2017 338/2017Nomeia Ana Isabel Moura Luz, para exercer a Função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Novembro de 2017 339/2017Nomear Antonia Maria da Silva, Kelson da Silva Lima e Lilian Raimunda dos Reis, para exercer a função de Visitadores Sociais do Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social, percebendo a remuneração prevista em Lei. |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2017 340/2017Prorrogar por mais 60 dias o prazo de conclusão do PAD n° 001/2017, instituído pela Portaria 271/2017 de 25/09/2017, para apurar a suposta irregularidade na jornada de trabalho do servidor Francisco de Sousa Alencar |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2017 341/2017Exonera Idalice Marques Gomes Costa, do Cargo Comissionado de Secretária da Creche Municipal Sagrado Coração de Jesus, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2017 342/2017Publicar o Plano Municipal de Gestão do PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), no município de Simplício Mendes-PI. |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2017 343/2017Dispõe sobre designar funcionários da Educação para Coordenar, Avaliar e Monitorar o Plano de Gestão das Ações Articuladas do PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa) do município de Simplício Mendes-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada PORTARIA 0012013Ementa: Nomeia a Sra Paula Virginia de Carvalho Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Tesoureira desta Prefeitura Municipal e dá outras providências |
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Lei publicada PORTARIA 001/2014Ementa: Exonera Vanusa Barbosa Mendes do Cargo Comissionado de Diretora Titular da Escola Municipal Rachel Sérvio Ferreira da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências |
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Lei publicada Portaria 001/2015Nomeia Wilson Cordeiro de Araújo Neto como Pregoeiro Oficial do Municipio de Simplicio Mendes |
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Lei publicada PORTARIA 001/2016Ementa: Nomeia a Renovação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, para o exercício de 2016 e dá outras providências |