COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 19 de Março de 2020 014/2020Dispõe sobre a suspensão da tradicional feira semanal de Simplício Mendes e dá outras providências |
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Lei publicada em 15 de Março de 2021 014/2021Dispôe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas de acordo com o Decreto Estadual n° 19.529 de 14 de março de 2021 e dá outras providências.. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2022 014/2022Nomeia/Substituir os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Simplício Mendes para o biênio 2021/2023 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2023 014/2023Artigo 1º-Fica convocada a Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico- PMSB, para o dia 04 de maio de 2023, ás 08 horas, na Câmara Municipal, Rua Professor José Atanásio de Santana, 819- Centro |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2017 015/2017Nomeia a renovação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Municipio de Simplício Mendes-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2018 015/2018Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude - SEMCTEJ |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2019 015/2019Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências |
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Lei publicada em 23 de Março de 2020 015/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Simplício Mendes, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências |
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Lei publicada em 22 de Março de 2021 015/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas de acordo com o Decreto Estadual n° 19.539 de 21 de março de 2021 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2022 015/2022''Dispôe sobre a renovação da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Simplício Mendes e da outras providências. |