COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 033/2022Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2023 033/2023''Dispõe sobre a retenção na fonte do imposto de Renda nos pagamentos efetuados pela Administração Pública Municipal, ás pessoas físicas e juridicas pelo fornecimento pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2017 034/2017Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2018 034/2018Declara Situação de Emergência as áreas do município de Simplício Mendes afetadas por Estiagem conforme IN/MI 02/2016, Estiagem 1.4.1.1.0 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Julho de 2020 034/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 18, 19, 25 e 26 de julho de 2020, visando a contenção da Covid-19, e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Junho de 2021 034/2021Institui a Medalha do Mérito Barreiro Branco e respectivo Diploma e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Junho de 2021 034/2021Retificação: Institui a Medalha do Mérito Barreiro Branco e respectivo diploma e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2022 034/2022Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Municipal de Educação de Simplício Mendes - CME e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Agosto de 2023 034/2023Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo na Secretaria Municipal de Saúde de Simplício Mendes e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2017 035/2017Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências |