COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 21 de Maio de 2018 035/2018Declara de Utilidade Pública e Interesse Coletivo, área na Vila Casinhas da Barra, Zona Urbana e dá outras providências |
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Lei publicada em 29 de Julho de 2020 035/2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 01 e 02 de agosto de 2020, visando à contenção da Covid-19, e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 035/2021Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2022 035/2022Homologa as indicações das Personalidades para serem agraciados com a Medalha do Mérito ''Barreiro Branco'', e da outras previdências. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2023 035/2023''Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.'' |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2017 036/2017Regulamenta a Lei Municipal nº 1.073/2017, que adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí instituído e administrado pela Associação Piauiense dos Municípios (APPM) como veículo oficial de publicação do município de Simplício Mendes, Estado do Piauí |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2018 036/2018Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2020 036/2020Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Programa de 2020, Lei Municipal n° 1.129/2019, de 09 de dezembro de 2019, no valor de R$ 1.184.100,12 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, cem reais e doze centavos), para atender à Crise Sanitária do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 036/2021Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Simplício Mendes -PI |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 036/2022Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |