COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2023 045/2023''Institui a II Semana do Dentista no Município de Simplício Mendes, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2018 046/2018Altera parâmetro de porte para enquadramento genérico da Atividade Agropecuária de Extração de Produtos de Abelha previsto no Decreto Municipal n° 023/2018 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2020 046/2020Abre Crédito Adicional Extraordinário para utilização dos recursos oriundos das Portarias n° 1.666/2020, 1.797/2020, 1.857/2020, 2.222/2020, 2.358/2020, 2.405/2020 e 2.516/2020, no Orçamento Programa de 2020, Lei Municipal n° 1.129/2019, de 09 de dezembro de 2019, no valor de R$ 1.215.767,14 (Um milhão, duzentos e quinze mil, setecentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos), para atender as despesas das ações vinculadas à saúde de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2021 046/2021Abre Crédito Adicional especial e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2022 046/2022Dispôe sobre convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente do Município de Simplício Mendes, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2023 046/2023Nomeia o Conselho Municipal de Politicas Culturais - CPMC e dás outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Outubro de 2018 047/2018Dispõe sobre a Renovação da composição do Conselho de Alimentação Escolar de Simplício Mendes-PI |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2020 047/2020Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2021 047/2021Abre Crédito Adicional especial e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2022 047/2022Dispôe sobre renovação da composição do Conselho de Alimentação escolar de Simplicio Mendes-PI |