COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2023 049/2023Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 26 de Novembro de 2020 050/2020Institui a Comissão de Transição Governamental da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes(PI), nomeia os membros indicados pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2021 050/2021Dispõe sobre medidas excepcionais, em enfrentamento à Covid-19, a serem adotadas do dia 05 ao dia 19 de outubro de 2021no Município de Simplício Mendes e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2022 050/2022Decreta Luto Oficial por 02 (dois) dias e Ponto Facultativo no município de Simplício Mendes na data que menciona, e dá outras providências |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2023 050/2023Dispõe sobre o Recesso Natalino para os Servidores Municipais e dá outras providências.. |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2018 051/2018Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2021 051/2021Nomeia os membros para a renovação da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Simplício Mendes - CONDEMA para o biênio 2021/2023, criado pela Lei Municipal 1.064 de 20/03/2017 e dá outras providências |
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Lei publicada em 23 de Novembro de 2023 051/2023Dispôe sobre a Nomeação do Agente Municipal de desenvolvimento e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2018 052/2018Revoga o Decreto n° 006/2017 de 09/01/2017 que Dispõe sobre os Valores de Auxílio Moradia e Alimentação do Programa Mais Médicos e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2020 052/2020Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas no período de 03 a 13 de dezembro de 2020, no âmbito do município de Simplício Mendes e dá outras providências |