COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada DECRETO 002/2013Dispõe sobre a declaração de situação anormal, caracterizada como situação de emergência e estado de calamidade pública em todo o município de Simplício Mendes, Estado do Piauí e dá outras providências |
|
Lei publicada DECRETO 002/2014Torna público o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso do município de Simplício Mendes-PI, nos termos do Artigo 12, Inciso II, alíneas s, t e u da Resolução TCE nº 32/2012 e dá outras providências |
|
Lei publicada Decreto 002/2015Dispõe sobre a programação financeira do municipio em 2015 |
|
Lei publicada Decreto 002/2016Ementa: Decreta Feriado Municipal o dia 09 de Fevereiro e Ponto Facultativo os dias 08 e 10 de Fevereiro de 2016 e dá outras providências |
|
Lei publicada DECRETO 002/2016Ementa: Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
|
Lei publicada DECRETO 002/2016-1Ementa: Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional suplementar e dá outras providências |
|
Lei publicada DECRETO 002/2017Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.043/2015, de 15 de Dezembro de 2015, que dispõe sobre a inspeção higiênico-sanitária dos produtos de origem animal e vegetal |
|
Lei publicada DECRETO 002A/2016Ementa: Decreta Feriado Municipal o dia 09 de Fevereiro e Ponto Facultativo os dias 08 e 10 de Fevereiro de 2016 e dá outras providências |
|
Lei publicada DECRETO 003/2013Ementa: Dispõe sobre a Anulação de Processo Licitatório, Tomada de Preços nº 033/2012 e dá outras providências |
|
Lei publicada DECRETO 003/2014Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Prévias em Metas Bimestrais, para fins da Execução Orçamentária do Município, no Exercício Financeiro de 2014 |