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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

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Documentos

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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

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Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

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Receitas

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Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

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Atas de audiências públicas

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Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

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Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

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Cessões, Permutas e Doação de Bens

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Publicidade das Compras Realizadas

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Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

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Relação de passagens

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Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

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Pedido de Informação - Formulário

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Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

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Documentos digitalizados

Ano

Período Inicial (dia/mês/ano)

Período Final (dia/mês/ano)

Nome

Documentos digitalizados

Aviso de Licitação - Pregão n° 023/2023 (Merenda Escolar)
Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 005/2023 (Pavimentação de Vias Públicas)
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 028/2023 (Material Permanente SEMED)
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 029/2023 (Material Gráfico SMAS)
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 030/2023 (Madeiras, Telhas, Portas)
Despesas de Passagens
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA GERAL - 2017
Despesas de Passagens
Despesas de Passagens
Aviso de Licitação - PE n° 032/2023 (Material de Construção)
Despesas de Passagens.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA GERAL - 2016
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA GERAL - 2015
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA GERAL - 2014
Ata de Audiência Pública 2021

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